Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2016

Este texto é uma tradução da mensagem pública do Centro de Economia Austríaca para celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2016.

Washington DC, Estados Unidos – Como o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual no dia 26 de Abril de todos os anos, o Centro de Economia Austríaca tem orgulho em se juntar a organizações de todo o mundo e que são favoráveis ao livre mercado para re-enfatizar a importância de todos os tipos de propriedade intelectual. O Centro de Economia Austríaca clama aos governos ao redor do mundo para que foquem-se em fortalecer a proteção de todos os tipos de direitos de propriedade intelectuais e irá participar do Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano que tem como tema “Criatividade Digital: Cultura Re-imaginada.” Recomendamos o uso do rótulo #WorldIPDay àqueles que desejam ajudar a espalhar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2016 nas redes sociais.

Invés de enfraquecer os direitos de inovadores, criadores e empreendedores, os legisladores deveriam refletir no papel integral que a propriedade intelectual tem na vanguarda da economia, da tecnologia e da cultura. Por isso, governos e ONGs deveriam focar em preservar e fortalecer os direitos de propriedade intelectual através do incentivo a soluções que combatam o furto em larga escala de propriedade intelectual. Assim, estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual iniciaram em 2000 o Dia Mundial da Propriedade Intelectual para aumentar o conhecimento público sobre o papel da propriedade intelectual na vida diária e para celebrar a contribuição feita por inovadores e criadores para o desenvolvimento de sociedades ao redor do globo.

Direitos de propriedade intelectual são necessários por diversas razões:

  • O direito de possuir propriedade é um direito fundamental humano.
  • Criar um ambiente no qual direitos de propriedade são protegidos e assegurados legalmente contribui para o crescimento e estabilidade social e econômica.
  • A importância de direitos de propriedade intelectual seguros é reconhecida por tratados internacionais e convenções.
  • Vários estudos e índices apontam uma forte correlação entre a robustez da proteção aos direitos de propriedade intelectual e a renda per capita de um país.
  • Todas as maneiras de produzir, distribuir, consumir e apreciar obras criativas foram re-imaginadas globalmente como consequência dos avanços tecnológicos.
  • Deveria haver um balanço adequado entre recompensar os criadores e inovadores que enriquecem nossas vidas e ao mesmo tempo garantir que o benefício social gerado pelos seus trabalhos seja distribuído amplamente.
  • Enfraquecer os direitos de propriedade intelectual não é só detrimental para a economia, mas pode também colocar a saúde e segurança públicas em risco.
  • Por favor, veja aqui a carta da Coalizão Internacional sobre Diretrizes para Propriedade Intelectual endereçada para o Dr. Francis Gurry, diretor geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

    Direitos de propriedade intelectual contribuem maciçamente para o crescimento econômico através da criação de milhões de empregos, da melhora das práticas tecnológicas e empresariais e através do aumento de produtividade. O Departamento de Comércio dos Estados Unidos da America ressalta que setores industriais que fazem amplo uso de propriedade intelectual empregam 40 milhões de trabalhadores americanos com salários aproximadamente 42% maiores que os das industrias que não usam propriedade intelectual. Ainda, na União Europeia, setores industriais que fazem amplo uso de propriedade intelectual empregam mais de 56 milhões de trabalhadores e 39% de toda sua atividade econômica é criada através de propriedade intelectual. Adicionalmente, direitos de propriedade intelectual protegem consumidores e permite que eles façam compras informadas quanto à qualidade, segurança e confiabilidade de suas compras. Direitos de propriedade intelectual são importantes para cada país, continente e para o mundo. Deveriam ser defendidos robustamente.


    Nota

    As opiniões propagadas no texto são exclusivas de seus emissores. O tradutor discorda de várias delas.


    Licenças e Créditos

    Imagem destacada é uma foto publicitária da campanha pelo dia mundial do propriedade intelectual, publicada pela WIPO.

    CC0 1.0 To the extent possible under law, Anderson N. Nunes has waived all copyright and related or neighboring rights to Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2016.

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