A Corrida para Baixo: Uma Visão Desde a Ótica Sugerida Pelo Dilema do Prisioneiro

O dilema do prisioneiro ocorre o tempo todo no mundo real. Um exemplo é o caso envolvendo as negociações salariais e a pirataria. Outro exemplo envolve o financiamento coletivo de defesa através do estado financiado por expropriação compulsória (impostos) e a teoria de destruição mútua garantida. Esses dois casos são relativamente semelhantes, pois envolvem bens “públicos”, que são aqueles que geram benefícios para terceiros, mesmo que estes não incorram nos custos de financiá-los.

Sob a visão sugerida pelo dilema do prisioneiro, no primeiro caso, considerando os concorrentes a uma oferta de trabalho assalariado como os prisioneiros, existem quatro cenários:

1. Todos negociam preços suficientemente altos para poderem dispor de quantia suficiente para comprar as licenças de propriedades intelectuais de que precisam.
2. Um grupo/indivíduo propõe-se a aceitar salários menores que os concorrentes, pois (secretamente) irá piratear, de modo que fará uso de propriedade intelectual sem recompensar os criadores pelos seus esforços.
3. Cenário três é semelhante ao cenário dois, mas os papeis são trocados: o outro grupo é aquele que irá recorrer à pirataria.
4. Todos recorrem à pirataria.

O cenário 1 garante que existirão incentivos suficientes para os criadores de material intelectual continuarem disponibilizando os materiais que eles produzem. Se formos racionais e priorizarmos o longo prazo ao curto prazo, esse é o cenário que devemos querer, pois gerará os resultados melhores (qualitativamente) e maiores (quantitativamente).

Nos cenários 2 e 3 um grupo/indivíduo colhe todo o benefício e o outro recebe nada. Então, para nivelar suas chances, o grupo/indivíduo que pretendia não recorrer à pirataria pode mudar de ideia se descobrir que o outro diminuiu seu preço pois irá piratear. Ele então também se proporia a aceitar um salário menor que o do cenário 1 e usar-se-ia de produtos pirateados. É uma estratégia dominante piratear, pois, quando outros não o fazem, é possível com isso obter uma vantagem e, quando outros também o fazem, consegue-se ao menos nivelar as forças.

Isso nos leva ao cenário 4, no qual todos pirateiam e os criadores de conteúdo nada recebem, o que, não surpreendentemente, pode levá-los a desistir de compartilhar os frutos de seus trabalhos intelectuais, o que obrigará cada um a realizar sozinho o esforço intelectual para obter aquilo que as mentes criativas já conseguiram obter. Essa quebra da divisão do trabalho fará com que, no longo prazo, segundo estimam os economistas, todos estejam mais pobres do que estariam se a divisão do trabalho tivesse ocorrido. No cenário 4, todos (agregadamente) encontrarão um futuro pior do que o proporcionado pelo cenário 1.

Não é uma conclusão muito agradável, mas, segundo o que se sabe sobre o Equilíbrio de Nash, o cenário 4 será o escolhido quase sempre. Se considerarmos que a ética está preocupada em como melhor preservar e saborear a vida humana, se considerarmos também que as teorias econômicas atuais indicam que o cenário 1 é o melhor, será um tanto desagradável olhar para a realidade: os indivíduos frequentemente sentem-se forçados ou escolhem ceder a opções que lhes levarão a resultados muito aquém dos melhores possíveis.

No caso da teoria de destruição mútua garantida, o que está em jogo não é o benefício de produtos intelectuais (um ganho a ser auferido), mas a proteção física contra agressores racionais (uma perda a ser evitada). Na era moderna, o mecanismo mais usado para implementar uma política de destruição mútua garantida é o estado financiado por expropriação forçada (impostos). Esse mecanismo, para funcionar, deve idealmente ser mais forte que todos os agressores potenciais, pois somente assim ele conseguirá incutir medo e dissuadir qualquer ator racional que cogite subtrair a propriedade de alguém protegido pelo estado. Neste caso, considerando os membros que pagam pelos serviços do estado como prisioneiros (a palavra cai muito bem neste caso – *risadas*), existem quatro cenários:

1. Todos financiam os custos de manutenção do aparato de segurança interna e externa.
2 e 3. Somente um grupo/indivíduo usa-se de meios (secretos) para não incorrer nos custos de financiar o estado enquanto mantêm-se usufruindo diretamente dos serviços prestados pelo estado. Isso pode ocorrer de muitos modos: sonegação, evasão de divisas, subornos, propinas, aprovação de leis enviesadas beneficiando certos grupos, etc. Não confunda o grupo/indivíduo que escolhe essas ações e continua valendo-se do estado com o grupo/indivíduo que se recusa a financiar o estado pois deseja usar seus recursos para financiar outro mecanismo de proteção que julgou ser melhor.
4. Todos secretamente tentam não pagar pelo custo de manutenção do aparato estatal de segurança. Muitos podem ser os resultados disto: o estado pode ser fragilizado a ponto de agressores não serem mais inibidos, o que gerará perdas decorrentes de violações de propriedade que serão absorvidas de modo não homogêneo pelos membros do estado (alguns indivíduos perderão mais que outros); o estado pode continuar inibindo agressores, mas terá gastos administrativos maiores do que aqueles que ocorreriam no primeiro cenário; o estado pode aumentar o grau de coerção sobre a população para tentar aumentar as receitas; etc.

Neste caso, também ocorre que, no cenário quatro, todos (agregadamente) encontrarão um futuro pior do que o proporcionado pelo cenário 1.

Algumas correntes políticas cogitam que o melhor modo de prevenir que a humanidade siga pelo cenário 4 do primeiro caso que apresentei é usar o estado para punir aqueles que optarem pela pirataria. Porém, como se percebe ao analisar o caso envolvendo o próprio estado, este não está livre das propensões humanas que ele se propõe a corrigir. Quem policiará o estado?


Licenças e Créditos

Imagem destacada: capa do filme “O Brother, Where Art Thou?”.

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